Termos de Uso

Última atualização: 14 de Junho de 2026

1. Termos e Aceitação

Ao acessar o sistema **Fixei Concursos**, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para carregar temporariamente os cards e cadernos da plataforma para fins de estudo pessoal, não comercial. Esta é a concessão de uma licença de uso, não uma transferência de título. Sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais protegidos por direitos autorais;
• Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública;
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no Fixei Concursos;
• Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

3. Resolução de Contas

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem direitos de terceiros, cometam spam nos fóruns de discussão ou usem robôs de raspagem automática para extrair o banco de cards.